O Patrimônio Geral da União (PGU), órgão ligado ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo Silva (PT), embargou na quarta-feira as obras de revitalização da Avenida Almirante Adalberto de Barros Nunes, a Beira Rio, e ordenou que a prefeitura destrua, no prazo de dez dias, todos os serviços já executados.
O embargo e a ordem de destruição foram baseados em uma questão meramente burocrática: a prefeitura não teria informado ao PGU a realização das obras de revitalização.
O curioso é que em nunca na história de Volta Redonda ou das cidades do Vale do Paraíba Fluminense nenhuma obra do gênero foi comunicada ou embargada por esse mesmo órgão. Aliás, o auto de embargo possui o número 001/2008, ou seja, é a primeira obra embargada pelo PGU no Estado do Rio de Janeiro em 2008. O órgão não agiu em nenhum outro local do Estado.
Obras semelhantes, às margens da Lagoa Rodrigo de Freitas e das praias do Rio, nunca foram objeto de qualquer tipo de questionamento pelo governo federal.O PGU ordenou que a prefeitura retire quiosques, quadras, esportivas, chuveirão, portais, pontos de ônibus, rampa de acesso à passarela de acesso a CSN, cabeceiras de pontes e obras de alargamento de seus tabuleiros, bueiros e alas de escoamento de águas pluviais, academia de ginástica, ciclovias, via de caminhada e urbanização de modo geral.
O documento não indica ao governo municipal o que será feito com a área depois de destruído todo o trabalho já realizado, nem dá solução para o acesso à CSN naquele local, que ficaria inviabilizado.
O argumento do PGU é que as construções estão sendo realizadas em locais de “uso comum do povo”.
Ainda segundo o embargo, a construção estaria sendo feita em área de preservação ambiental permanente. O detalhe é que prefeitura tem do órgão ambiental federal, o Ibama o “nada a opor” para a realização da obra.- O que estamos fazendo na Beira Rio é uma revitalização. Então não entendemos que teríamos que comunicar. Não havia por que sermos embargados. Até mesmo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, não entendeu a questão - disse.
fonte: Diário do Vale
Nenhum comentário:
Postar um comentário