Cursos superiores poderão ter selo de qualidade do Mercosul

Um seleto grupo de cursos superiores brasileiros poderá ganhar um selo de qualidade reconhecido pelos países do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Essa é a idéia do Sistema de Acreditação Regional de Cursos Universitários do Mercosul (ArcuSul), que além de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, membros do bloco, incluirá Venezuela, Chile e Bolívia.

Na primeira fase, que já está aberta para inscrições, serão avaliadas graduações em agronomia e arquitetura. Ao todo, serão reconhecidos 100 cursos. O objetivo do sistema é estabelecer um padrão de qualidade para estreitar as relações entre os países. Entre as possibilidades estão programas de intercâmbio de estudantes e professores, a dupla diplomação em universidades de dois países e a simplificação do processo de validação de diplomas estrangeiros.

“A acreditação é um processo de conferir um selo de qualidade, não é uma avaliação no sentido que se faz hoje no Brasil. É pegar só os que já são bons e dar o selo aos melhores”, explica o presidente do Conselho Nacional de Avaliação Superior (Conaes), Sérgio Franco.

Para se inscrever, a instituição precisa atender a dois critérios básicos: ter pelo menos 10 anos de existência e ser uma universidade, ou seja, integrar ensino, pesquisa e extensão. O processo é voluntário, e o selo será concedido a no máximo 20 cursos brasileiros em cada uma das áreas. No primeiro semestre do ano que vem, poderão se inscrever cursos de medicina veterinária e enfermagem, em seguida, os de engenharia e, em 2010, os de medicina e odontologia.

“No acordo, pediu-se um limite por país – 40% das vagas – para que um só não dominasse o processo. E esse país era o Brasil, porque aqui há uma quantidade muito maior de cursos. Se forem somados todos os cursos de agronomia e arquitetura, o país chega quase ao total de cursos de todas as áreas do Paraguai”, compara Franco.

O presidente da Conaes não acredita que o novo sistema seja excludente. “A idéia não é deixar ninguém de fora, mas favorecer os bons. O nome da instituição que solicitar a acreditação, mas não conseguir, não será divulgado. A lógica aqui é de um selo de qualidade, diferente da lógica do Sinaes [Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior], que é de avaliação e inclusive pode ajudar a separar o joio do trigo.”

Depois de inscrita, a instituição terá quatro meses para fazer uma auto-avaliação e preparar-se para a visita de uma comissão internacional formada por um especialista brasileiro e dois estrangeiros. Os critérios serão a organização didático-pedagógica, a qualidade do corpo docente e técnico, a infra-estrutura e uma avaliação institucional.

O selo será concedido no prazo de um ano e terá validade por seis anos. Após esse período, a universidade que quiser a renovação do selo deve participar de outra convocatória.

O Sistema ArcuSul foi discutido nesta semana, em Brasília, durante o 2° Seminário Internacional
de Avaliação da Educação Superior. “Na Europa, existe o chamado Acordo de Bolonha, que partiu de uma tentativa de padronização dos cursos. O que nós queremos aqui é criar critérios de qualidade de nível internacional, para que no futuro possamos trabalhar um acordo Europa-América para que haja integração entre os dois sistemas de acreditação”, adianta Franco.

Na próxima semana, o Conaes divulga uma publicação com todos os detalhes do processo. As instituições interessadas em participar do sistema ArcuSul podem entrar em contato com o conselho pelo e-mail conaes@mec.gov.br.