Vender banana pode dar prisão

Uma das tradições mais antigas das quitandas e das feiras livres pode estar com os dias contato, em São Paulo. É que o governador José Serra, sancionou uma lei que determina que a venda da banana seja apenas a quilo e não mais a dúzia, como é feito há muito tempo.

Quem desobedecer a nova regra pode pagar multa que varia de R$ 297,60 a R$ 297.600. A lei, de número 13.174, sancionada no dia 23, ainda precisa ser regulamentada pelo governo de São Paulo.

Ainda falta, por exemplo, determinar quem vai fiscalizar a venda da banana em mercados e feiras. Pelo texto sancionado, o valor da lei vai variar conforme as condições econômicas do vendedor, a gravidade da transgressão, a quantidade do produto vendido ou reincidência.

Segundo o autor da lei, o deputado Samuel Moreira (PSDB), a mudança atende a uma reivindicação dos produtores da fruta do Vale do Ribeira, região que concentra a maior produção de banana no estado.

Os produtores dizem que perdem cerca de R$ 90 milhões, pois vendem a fruta em caixas com capacidade para até 33 quilos da fruta, mas recebem por 20 quilos.